O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, as ações de fiscalização para garantir que o Carnaval 2026 no Distrito Federal seja seguro e organizado, com atenção especial à proteção de mulheres, crianças e adolescentes.
As equipes do MPDFT, compostas por membros e servidores, estarão presentes nos eventos de rua para assegurar o cumprimento das normas e distribuir materiais informativos de campanhas de conscientização.
Na noite de sexta-feira, o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, visitou o Centro Integrado de Operações de Brasília para acompanhar as ocorrências em tempo real durante as festividades. Ele ressaltou que a festa na capital tem se tornado mais segura a cada ano, graças ao trabalho conjunto entre diferentes órgãos.
Em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o MPDFT desenvolve ações preventivas contra furtos de celulares, fortalecendo o monitoramento e a atuação das forças policiais, além de orientar os foliões sobre cuidados como evitar o uso visível dos aparelhos em locais com grandes aglomerações.
O secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury, destacou que o combate a furtos de celulares é prioridade e que a ação de orientação aos participantes é inédita. Eduardo Sabo, em vídeo nas redes sociais, pediu que as pessoas cooperem apresentando seus celulares desbloqueados quando solicitados pela polícia.
O MPDFT também fortalece a campanha ‘Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação’, promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pelo Núcleo de Gênero (NG), que conscientiza sobre os direitos das mulheres de aproveitar a festa sem sofrer assédio, importunação ou violência. Equipes estarão nos blocos e festas para orientar e monitorar possíveis violações, distribuindo leques, máscaras, tatuagens temporárias, adesivos e bottons com a frase “Não é Não”.
Denúncias de violação de direitos podem ser feitas nos conselhos tutelares, polícias Civil, Militar ou Federal, ou pelo Disque 100. A Ouvidoria do MPDFT, incluindo a Ouvidoria das Mulheres, recebe denúncias pelo telefone 127, que é gratuito, das 12h às 18h, ou por formulário eletrônico disponível no site da instituição.