A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), recomendou às secretarias de Saúde e de Economia do Distrito Federal que tomem providências para realizar um concurso público para o cargo de Especialista em Saúde. Essa medida, emitida nesta segunda-feira, 13 de julho, é necessária devido ao déficit de 4.166 profissionais e ao atraso na organização da seleção.
De acordo com a recomendação, um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 238, em julho de 2022, foi formado para fazer estudos técnicos e viabilizar a contratação da banca organizadora do concurso, mas ainda não finalizou suas atividades. Para o promotor de justiça Clayton Germano, a demora prejudica os serviços de saúde para a população devido à defasagem do quadro de servidores.
A falta de profissionais é sentida em 17 especialidades diferentes. A maior escassez ocorre na área de farmácia, com 1.095 vagas abertas para farmacêutico-bioquímico. Também há ausência de especialistas em terapia ocupacional (530 vagas), administração (490), fisioterapia (440), psicologia (310) e assistência social (337), entre outros.
Na recomendação, Clayton Germano destacou que o aumento dos casos de doenças mentais requer prioridade na contratação desses especialistas. Ele citou ainda que a ausência de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais dificulta o atendimento correto nos Centros de Atenção Psicossocial.
O MPDFT estabeleceu o prazo de 90 dias para que o grupo de trabalho finalize os estudos e contrate a instituição responsável pelo concurso. Após isso, a administração pública terá mais 90 dias para abrir oficialmente o concurso. Depois da homologação do resultado, os aprovados dentro do número de vagas serão convocados para ocupar os cargos disponíveis.
O Ministério Público também solicitou que sejam enviadas informações sobre o cumprimento dessa recomendação em até dez dias úteis.
*Informações do MPDFT*