O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 14 de agosto, uma reunião para acompanhar o funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente nas regiões de Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente. Participaram representantes das áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Conselhos Tutelares, Centro 18 de Maio e do Ministério Público para avaliar como o fluxo de trabalho tem sido aplicado e discutir formas de fortalecer essa colaboração.
Na abertura, a promotora de justiça Lígia Reis destacou a importância da cooperação contínua entre os órgãos e o diálogo para superar dificuldades diárias e garantir a proteção efetiva das crianças e adolescentes. A assistente social Solange Félix, da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapp IV), fez um resumo histórico do desenvolvimento do fluxo e conduziu a conversa sobre os avanços, desafios e melhorias possíveis na rede.
Também foi discutido o correto preenchimento do Relatório de Revelação, documento usado quando crianças ou adolescentes contam espontaneamente sobre violência sofrida. A promotora de justiça Alessandra Charbel enfatizou a necessidade de registros claros e de um atendimento inicial cuidadoso para evitar revitimização, além de fornecer informações essenciais para a atuação dos órgãos de proteção, investigação e Justiça.
Como resultado, os presentes decidiram promover novas capacitações para os profissionais da rede, focando no fluxo de atendimento, no uso do Relatório de Revelação, na atuação frente a situações de violência e nos procedimentos para garantir a segurança das vítimas. Segundo a rede, esse trabalho de cooperação na região começou em 2023, por meio do Projeto Ágora, com participação do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), da Apapp IV e das instituições locais. O fluxo de atendimento a crianças e adolescentes que sofrem violência sexual foi concluído em junho de 2024 e está em acompanhamento para garantir sua eficácia e corrigir possíveis problemas.