O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou uma reunião nesta quarta-feira, 18 de março, com representantes da sociedade civil e do Legislativo local para tratar da situação em Serrinha do Paranoá. O encontro, solicitado pelo Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, ocorreu na sede do MPDFT.
Durante a reunião, os participantes demonstraram preocupação com um projeto de lei que está em tramitação e propõe a transferência de imóveis públicos do Distrito Federal para o Banco de Brasília (BRB), visando fortalecer financeiramente a instituição. Eles pediram ao MPDFT que avalie os possíveis impactos desse projeto, especialmente na área da Serrinha do Paranoá.
O MPDFT informou sobre as ações já tomadas e o acompanhamento jurídico que está sendo feito. O procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, ressaltou a disposição do órgão para dialogar com a sociedade civil e receber informações importantes que ajudem nas análises e nas decisões futuras.
Georges Seigneur afirmou: “Estamos abertos para que a sociedade civil compartilhe informações relevantes, pois essas contribuições são essenciais para apoiar as avaliações que estão sendo feitas e as possíveis medidas que poderão ser adotadas”.
No encontro, participaram ainda o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, procurador de justiça Nísio Tostes, a secretária-geral Cláudia Tomelin, os assessores de políticas institucionais Ruy Reis e Polyanna Silvares, além de promotores de justiça como Dênio Augusto de Oliveira Moura e Laís Cerqueira, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb); Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema); Eduardo Gazzinelli, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep); e Daniella Virgínia Gomes, da Coordenação de Recursos Constitucionais.
Estiveram presentes também o deputado distrital Gabriel Magno, a assessora parlamentar Keka Bagno, do gabinete do deputado distrital Fábio Félix, o coordenador-geral do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jagan, a presidente do movimento Preserva Serrinha, Lúcia Mendes, além de outros representantes de entidades da sociedade civil.
Com informações do MPDFT