O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), da Secretaria da Mulher (SMDF) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para discutir melhorias no Plano Distrital de Combate à Violência contra a Mulher (2025–2032), especialmente no eixo relacionado à educação.
Participaram do encontro membros do Núcleo de Gênero, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca) e das Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude do MPDFT. O objetivo é fortalecer a educação como ferramenta fundamental para prevenir a violência de gênero, alinhando o plano às leis federais e distritais, além de ampliar a visibilidade e o acompanhamento das ações realizadas pela SEEDF.
O Núcleo de Gênero destacou a importância de incluir nos currículos escolares conteúdos que abordem a prevenção da violência contra a mulher, seguindo a Lei Distrital nº 6.367/2019, que determina o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.
A promotora de justiça Adalgiza Aguiar ressaltou que a educação é essencial para prevenir a violência de gênero: “É na escola, por meio da informação e da formação contínua, que se constrói uma cultura de respeito e combate à violência contra a mulher”.
A SEEDF apresentou as ações que já estão em andamento nas escolas, como a formação continuada de professores, desenvolvimento de materiais pedagógicos, acompanhamento de projetos nas unidades escolares e a cooperação entre instituições.
Foi definido que a SEEDF enviará até 6 de fevereiro as modificações necessárias no Plano Distrital para detalhar melhor as ações educacionais existentes e inserir claramente os conteúdos de prevenção à violência de gênero nos currículos e práticas pedagógicas.
Com informações do MPDFT