O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está participando da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes durante o Carnaval. A iniciativa visa conscientizar as pessoas sobre a importância de combater a violência sexual, o trabalho infantil, e o consumo e venda de bebidas alcoólicas para menores.
Desde 2023, a campanha usa o lema ‘Pule, brinque e cuide: juntos pela proteção de crianças e adolescentes’ e incentiva a notificação de desaparecimentos e a atualização da vacinação. Durante o Carnaval, o MPDFT destaca que toda a comunidade deve ajudar a proteger os jovens, estimulando denúncias quando os direitos deles são violados, para criar um ambiente seguro e saudável.
Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ) e o Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) são os responsáveis pelo trabalho em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A coordenadora do Nevesca, Camila Costa Britto, ressaltou que ‘participar dessa campanha mostra o compromisso do MPDFT em prevenir a violência sexual e o trabalho infantil. Precisamos de uma rede de proteção forte e de uma população consciente, pois não agir também é uma forma de violar direitos’.
Para divulgar a campanha, o MPDFT vai entregar leques, folders, adesivos e crachás aos participantes do Carnaval, além de divulgar conteúdos nas redes sociais da instituição e de parceiros, alcançando o máximo de pessoas possível. Os materiais de comunicação são oferecidos para uso livre no site oficial da campanha Faça Bonito.
É possível denunciar violações dos direitos de crianças e adolescentes através dos conselhos tutelares, das polícias Civil, Militar ou Federal, ou pelo Disque 100. Denúncias de crimes na internet podem ser feitas pelo site new.safernet.org.br/denuncie. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todos têm a obrigação de prevenir qualquer ameaça ou violação dos direitos das crianças e dos jovens.
*Informações do MPDFT