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Brasil

MP rejeita acordo e mantém processo contra argentina por racismo

Reprodução/Instagram

O Ministério Público do Rio de Janeiro recusou um acordo que poderia encerrar o processo contra a advogada argentina Agostina Páez, acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.

O caso segue em fase de alegações finais, sem data marcada para julgamento. A advogada Páez, de 29 anos, teria feito ofensas racistas durante uma discussão sobre a conta do bar, ocorrida em 14 de janeiro de 2026.

A defesa buscava um acordo que permitiria o fim do processo mediante condições, como serviços comunitários ou pagamento, mas o Ministério Público negou, citando a gravidade dos fatos e a soma das penas mínimas dos crimes envolvidos.

Segundo a acusação, cada crime de injúria racial tem pena mínima de dois anos, e o acordo é permitido apenas quando a pena mínima é inferior a quatro anos. A Procuradoria-Geral de Justiça manteve a negativa após revisão pela defesa.

Para a advogada Carla Junqueira, representante de Páez, a decisão do MP não obriga o juiz a segui-la e ela espera a absolvição da cliente.

A denúncia aponta que Páez fez gestos imitando um macaco e proferiu ofensas racistas contra funcionários, sendo que um dos episódios foi gravado em vídeo. A defesa alega que não há provas suficientes e que o gesto teria sido direcionado a um funcionário de costas.

Caso a Justiça reconheça o crime, a defesa pede que os episódios sejam considerados como um único delito, com pena inferior a quatro anos. Já o Ministério Público defende que os atos sejam tratados como crime continuado, o que pode significar pena entre dois e seis anos.

A Justiça chegou a decretar prisão preventiva, mas Páez foi liberada e passou a usar tornozeleira eletrônica. Ela pediu desculpas públicas e afirmou desconhecer a gravidade do crime no Brasil.

Em março, o Tribunal de Justiça autorizou seu retorno à Argentina mediante pagamento de caução de cerca de 20 mil dólares (115 mil reais).

Fonte: Metrópoles

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