FÁBIO PUPO
FOLHAPRESS
O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que examine o contrato feito entre o governo do presidente Lula e uma usina pertencente a Pedro Grünauer Kassab, sobrinho do presidente do PSD, Gilberto Kassab. Esse contrato envolve a compra de energia que trará um lucro anual de pelo menos R$ 1,89 bilhão para a empresa durante 15 anos, totalizando R$ 28,3 bilhões em valor presente.
A denúncia foi feita pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, baseada em reportagens que revelaram os acionistas da empresa e detalhes do contrato, que foi firmado a um preço 62% maior do que a média de outras usinas que utilizam carvão. Ele destacou a importância de o TCU avaliar essa contratação, visto que o carvão é uma fonte de energia poluente.
O procurador ressaltou que a equipe técnica responsável pela contratação pediu que os dados da empresa Diamante fossem checados por uma empresa independente, pois não tinham expertise suficiente. Apesar disso, os dados foram aceitos sem uma verificação detalhada. Um parecer destacou que não foram feitas inspeções independentes nem a empresa de consultoria Ernst & Young (EY) realizou uma auditoria física dos ativos.
Essa compra foi obrigatória por uma lei aprovada pelo Congresso, que incluiu uma cláusula especialmente para contratar essa usina. O Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participaram da negociação. O ministro do MME, Alexandre Silveira, é aliado político de Kassab.
Embora a contratação fosse obrigatória por lei, a norma também estipulava que os preços deveriam ser acessíveis. O procurador lembra que o governo poderia contestar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há uma ação questionando a constitucionalidade da lei, apoiada por partidos políticos como PSOL, Rede e PSB.
No processo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, concordou com a inconstitucionalidade da lei. O MME argumentou que a lei era válida e manteve sua posição, como também feito no governo anterior.
O MME não comentou o caso recentemente, mas anteriormente afirmou que o processo foi discutido em consultas públicas e que todas as sugestões foram analisadas pelos técnicos com justificativas para as decisões tomadas. Também afirmou que se reuniu com representantes da Diamante Energia, da mesma forma que com outras empresas do setor.
Gilberto Kassab declarou que não participou de assuntos ligados à usina ou ao contrato e desconhece as informações apresentadas.
A Diamante Energia afirmou que o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda é a maior usina termelétrica não nuclear do Brasil, oferecendo energia constante e competitiva, contribuindo para a segurança do sistema e para reduzir custos para os consumidores.
Segundo a empresa, em 2024 o Brasil gerou mais de 88% de sua energia elétrica a partir de fontes renováveis. A energia térmica representa os outros 12% e é essencial para manter a estabilidade e a segurança do sistema energético, permitindo a utilização das fontes intermitentes.