Fábio Pupo
Brasília, DF (FolhaPress)
Uma medida provisória (MP) criada pelo governo para substituir alguns dispositivos adicionais, conhecidos como ‘jabutis’, relacionados à energia elétrica no Congresso, tinha o potencial de cortar até 83% dos custos extras na tarifa de energia. Contudo, atualmente, essa iniciativa enfrenta dúvidas dentro do próprio Executivo.
Segundo cálculos governamentais, as rejeições de vetos no Congresso já aumentaram a conta de luz no Brasil em R$ 35 bilhões por ano. Se todos os vetos forem derrubados, a despesa total pode alcançar R$ 65 bilhões. Com a aprovação da MP proposta pelo governo, esse valor cairia para R$ 11 bilhões.
Os dados, divulgados pelo jornal O Globo e confirmados pela Folha, são baseados em uma proposta elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e atualmente analisada pela Casa Civil, podendo ainda sofrer alterações.
A elevação da conta de luz causada pelos ‘jabutis’ ocorreria porque a MP modificaria os dispositivos aprovados pelo Legislativo. A compra de energia teria preços mais próximos aos de mercado, a aquisição de eletricidade proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) seria gradual ao longo do tempo, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) teria seus custos reduzidos, e os contratos de usinas a carvão seriam ajustados.
Como antecipado pela Folha de S.Paulo, o texto da MP foi enviado pelo MME à Casa Civil semanas atrás, mas não foi publicado a tempo para a votação no Congresso. Essa decisão causou descontentamento em algumas áreas do governo, que preferiam a aprovação antes do conjunto de vetos.
Recentemente, membros do Executivo relataram que o governo foi surpreendido pela rapidez do Congresso na votação dos vetos e, por isso, não conseguiu protocolar a MP a tempo.
Até o dia anterior à votação, parte da liderança governamental indicava que a análise dos dispositivos seria adiada por falta de consenso. Porém, à noite, foi confirmada a votação dos vetos.
Atualmente, pelo menos dois representantes do Executivo sinalizam a possibilidade de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar os ‘jabutis’ aprovados pelo Congresso. Contudo, há ainda expectativa de que um acordo político possa ser alcançado, minimizando o impacto na tarifa de energia.