O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e o Estado de Minas Gerais entraram com uma ação judicial contra a mineradora Vale, solicitando que a empresa pare imediatamente suas atividades no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. Essa medida foi tomada após um reservatório da mineradora vazar água e sedimentos no dia 25 de janeiro, afetando propriedades próximas e cursos d’água importantes.
A ação também exige a implementação de ações rápidas para conter e minimizar os danos, além do bloqueio de R$ 846,6 milhões. Esse valor visa cobrir os prejuízos materiais estimados em R$ 282,2 milhões e garantir a compensação parcial por danos morais coletivos.
Investigações técnicas indicam que o desastre ambiental foi causado por falhas no sistema de drenagem e na gestão da água, segundo comunicação do MP-MG. Além disso, as autoridades foram notificadas tardiamente pela Vale, dificultando a resposta rápida dos órgãos ambientais e da Defesa Civil.
A Vale comunicou que enfrenta três ações judiciais relacionadas aos vazamentos registrados em suas unidades de Fábrica e Viga, em Congonhas. Além do bloqueio de R$ 846 milhões requerido pelo MP-MG pelo acidente em Fábrica, há um pedido de R$ 200 milhões pelo Ministério Público Federal referente ao vazamento na unidade de Viga, e outra ação do Estado de Minas Gerais com requerimento de bloqueio patrimonial de R$ 1 bilhão para os incidentes na unidade de Viga.
Em seu comunicado, a Vale ressaltou que esses vazamentos não têm nenhuma relação com as barragens da empresa na região, as quais estão em condições seguras e sob monitoramento constante, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
A companhia está cooperando com as autoridades e apresentará suas respostas dentro dos prazos legais. As causas dos incidentes continuam sendo investigadas de forma técnica e transparente.