Joel Rodrigues/Agência Brasília
O Congresso Nacional está avaliando a Medida Provisória (MP) 1325/25, que destina R$ 190 milhões no orçamento de 2025 para a compra de alimentos. A iniciativa tem como objetivo formar estoques que auxiliem organizações da agricultura familiar, especialmente aquelas que produzem mel, castanha de caju e castanha-do-brasil, setores prejudicados pelas tarifas extras aplicadas pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras.
Embora a sobretaxa de 40% tenha sido recentemente retirada para as castanhas, a taxa de 50% sobre o mel permanece. Aproximadamente duas mil famílias devem ser beneficiadas com essa medida.
Além disso, os fundos também serão utilizados para a compra de milho pela Conab, que fará parte do Programa de Vendas em Balcão, com o intuito de evitar a falta do produto durante o período de entressafra.
“Grande parte da área sob a Sudene foi severamente atingida pela seca, o que diminuiu a disponibilidade de forragem para a alimentação animal e prejudicou a produtividade das plantações de milho”, destaca a mensagem que acompanha a proposta.
Após análise pela Comissão Mista de Orçamento, a medida provisória seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.