O Ministério Público da França busca responsabilizar a Air France e a Airbus pelo acidente do voo AF447, entre Rio de Janeiro e Paris, ocorrido em 2009, alegando homicídio culposo. “Pedimos a anulação da decisão que absolveu as empresas”, declararam os procuradores-adjuntos, descrevendo a defesa das companhias durante o processo na Corte de Apelação de Paris como “indecente”.
Em primeira instância, em 17 de abril de 2023, a Airbus e Air France foram absolvidas pela acusação de homicídio culposo pelo Tribunal Correcional de Paris. Embora fossem reconhecidas falhas das empresas e a responsabilidade civil, não foi comprovado o vínculo direto entre os incidentes durante o voo e a queda.
O Ministério Público francês recorreu da decisão, e o julgamento das fabricantes e da companhia aérea em segunda instância ocorre desde 29 de setembro, 16 anos após a tragédia.
O Procurador-Geral Rodolphe Juy-Birmann e a colega Agnès Labreuil afirmaram que uma condenação dessas empresas traria vergonha e seria um alerta para a humanidade, defendendo que a decisão centralize a importância da vida humana.
Durante as alegações finais, que duraram quase cinco horas, os familiares das vítimas estiveram presentes no tribunal lotado e silencioso. Juy-Birmann dirigiu-se aos parentes, ressaltando a longa espera por justiça e enfatizando que os pilotos não têm responsabilidade pelo desastre.
O acidente aéreo, o maior da história da aviação na França, resultou na morte de 228 pessoas de 33 nacionalidades, incluindo 72 franceses e 58 brasileiros. O Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico, em 31 de maio para 1º de junho de 2009, devido ao congelamento dos sensores Pitot que medem a velocidade da aeronave, causando a perda de controle.
Na ação judicial, a Airbus é acusada de não substituir os sensores defeituosos e de não alertar a companhia aérea sobre os riscos, enquanto a Air France é responsabilizada pela falta de treinamento dos pilotos para situações dessa natureza.
Dentre as 489 famílias envolvidas no processo, 281 participam do julgamento atual, que está previsto para se estender até 27 de novembro. Cada empresa pode ser multada em até €225 mil (aproximadamente R$ 1,4 milhão), valor simbólico, pois a maioria das famílias já recebeu indenizações.