Brasília, 21 – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que a Corte tome as medidas necessárias para que o leilão de reserva de capacidade, que foi adiado, seja realizado com urgência, visando garantir a segurança energética do Brasil. O subprocurador-geral, Lucas Furtado, também pediu que sejam investigados possíveis indícios de irregularidades na condução do processo.
Como a contratação com entrega ainda este ano não é mais possível devido ao tempo curto, o leilão inicialmente marcado para junho foi cancelado por causa de questionamentos judiciais, e ainda não há uma nova data definida.
O MPTCU destacou na sua representação que o atraso pode indicar possíveis favorecimentos indevidos e distorções no mercado de energia. Furtado pediu que sejam verificadas as razões do adiamento e investigada a atuação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de outras instituições envolvidas no processo.
O MME está preparando ações para assegurar o abastecimento energético em 2025 após o adiamento do leilão. Uma das medidas previstas é antecipar, entre agosto e outubro, até 2,5 gigawatts de energia de usinas contratadas em 2021, que até então seriam usadas apenas em 2026.
Estadão Conteúdo