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sexta-feira, 31/10/2025

MP e Receita pedem bloqueio de R$ 800 milhões de lojas de ar-condicionado por fraude fiscal

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Receita Federal solicitaram a suspensão de R$ 800 milhões das contas e bens das empresas Polo Ar e STR, que vendem aparelhos de ar-condicionado, por suspeita de fraude e sonegação de impostos. O bloqueio inclui dinheiro em bancos, investimentos, imóveis e veículos ligados às empresas e seus proprietários.

As autoridades realizaram buscas em doze locais diferentes, incluindo cidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, na operação chamada Bóreas.

A investigação aponta que o grupo empresarial fez uma reorganização societária com a intenção de evitar o pagamento do ICMS, um imposto estadual, em uma prática considerada fraude empresarial.

Uma das empresas do grupo acumula mais de R$ 443 milhões em débitos com o fisco, segundo a Receita Federal. Essa empresa foi absorvida por outra da mesma organização sem que a mudança fosse oficialmente registrada, permitindo que a nova empresa não assumisse as dívidas fiscais da anterior.

Além disso, foi criada uma nova empresa em Minas Gerais que deixou de pagar cerca de R$ 250 milhões em ICMS sobre vendas feitas a consumidores finais em São Paulo.

Para dificultar a cobrança dos débitos, a empresa antiga foi colocada em nomes de terceiros que não possuem condições financeiras reais, com endereços muitas vezes fictícios.

Grupo familiar

O negócio é controlado por uma mesma família que, segundo as investigações, usou estratégias para proteger seus bens e evitar o pagamento dos débitos.

O Ministério Público destaca que o grupo familiar envolve várias gerações, com membros figurando em diversas empresas patrimoniais e operacionais, acumulando um grande patrimônio de imóveis e veículos de luxo.

A investigação também mira a atual distribuidora do grupo, que atua em São Paulo e Minas Gerais, e outras empresas suspeitas de terem sido usadas para proteger o patrimônio.

Um contador está sendo investigado por possível envolvimento nas fraudes.

O caso está sendo analisado por uma força-tarefa em São Paulo, que inclui representantes da Secretaria da Fazenda, Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público.

As empresas Polo Ar e STR foram convidadas a se manifestar sobre o caso, com espaço aberto para resposta.

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