O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) formou o Grupo Executivo Temporário para o Combate à Violência Contra a Mulher (GET-VIM), com o objetivo de tornar mais eficiente a colaboração entre diferentes áreas para combater a violência doméstica e de gênero.
Essa violência grave exige uma ação conjunta e planejada entre setores do Ministério Público, alinhada ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
A nova norma também reconhece que a violência de gênero é um problema estrutural na sociedade e precisa de respostas coordenadas e efetivas do Estado, focadas na prevenção e no direito das mulheres de viver sem violência.
Coordenação
Coordenado pela promotora de justiça Eyleen Oliveira Marenco, o grupo foi criado para enfrentar o aumento recente dos casos de feminicídio, ampliando a capacidade de atuação preventiva e coordenada.
“O feminicídio é um crime que pode ser evitado. Ele não ocorre de repente: é resultado de crenças de poder e dominação que devem ser combatidas com políticas públicas eficazes e trabalho conjunto. O grupo surgiu para fortalecer essa coordenação e garantir que a violência não alcance o seu pior nível”, afirmou a promotora.
Dossiê
A criação do GET-VIM acontece em meio a dados preocupantes sobre violência contra mulheres, conforme o Dossiê Mulher 2025, baseado nas estatísticas de 2024 do Instituto de Segurança Pública (ISP). Os dados indicam aumento dos feminicídios, frequente violência psicológica e muitos casos de descumprimento de medidas protetivas, ocorrendo principalmente na residência da vítima.
Esses números mostram a necessidade urgente de fortalecer a prevenção, proteção e responsabilização, que são metas principais da política institucional integrada.
71,1% dos casos de violência foram registrados na região metropolitana do Rio, mostrando concentração em áreas urbanas.
A cada dia, 421 meninas ou mulheres são agredidas, o que resulta em 18 casos por hora. Pelo quarto ano seguido, a violência psicológica foi a mais frequente, correspondendo a 36,5% das denúncias.
Além disso, 5% dos casos ocorreram no ambiente virtual. A violência patrimonial corresponde a 5,4% das denúncias. Entre os agressores, 56,2% têm entre 30 e 59 anos e a participação de idosos aumentou para 7,3%. Companheiros ou ex-companheiros foram responsáveis por 45,3% das agressões.
Aumento dos feminicídios
O estado do Rio registrou 107 feminicídios em 2024, o que representa um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior, sendo o segundo maior número dos últimos 11 anos.
Antes do crime, 56,1% das vítimas já tinham sofrido outras formas de violência, mas não haviam denunciado. Entre os autores, 79,7% eram companheiros ou ex-companheiros e 59,6% tinham antecedentes criminais, com uma média de quatro crimes anteriores.
Além disso, 18,3% das mulheres foram assassinadas na presença dos filhos e 46,5% deixaram órfãos menores de 18 anos. O descumprimento de medidas protetivas também alcançou um recorde, com 4.846 registros, o maior número desde 2018.
A residência foi o local principal das agressões, representando 49,4% dos casos. Os dados sobre estupro de vulnerável são alarmantes: 50,9% das vítimas tinham até 11 anos e a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.
