Hamilton Mourão, senador pelo partido Republicanos do Rio Grande do Sul, manifestou seu apoio a Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, véspera do julgamento do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso de suposta conspiração golpista. Mourão considera que a condenação dos acusados é quase inevitável.
O ex-vice-presidente classificou o processo contra Bolsonaro no STF como uma retaliação política.
Em postagem no X (antigo Twitter), ele declarou que o Brasil, sob a liderança do PT e com o aumento do poder do Supremo, transformou divergências ideológicas em crimes e restringiu a liberdade de expressão.
“O julgamento que começa amanhã, com o Presidente Bolsonaro e sua equipe mais próxima como réus, não é um simples processo judicial, mas sim o fim de uma vingança política”, afirmou.
Mourão continuou explicando: “Infelizmente, no Brasil governado pelo PT, reforçado pelo excesso de poder do STF, fizeram com que divergências políticas se tornassem atos criminosos e a liberdade de expressão um direito limitado. A previsão de condenação dos réus criará um precedente perigoso e fragilizará ainda mais nossa democracia.”
Por fim, ele pediu pela aprovação imediata da anistia, um tema prioritário para a oposição.
Detalhes do julgamento
Presidido por Cristiano Zanin, o julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados começará nesta terça-feira. Foram agendadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, nos períodos da manhã e tarde.
Bolsonaro enfrenta acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que incluem: organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos agravados por violência e ameaça grave, além de destruição de patrimônio histórico.
Réus envolvidos
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, suspeito de apoiar o golpe em reunião com militares.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de fornecer suporte jurídico ao plano golpista.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, ligado a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente e líder do esquema golpista, acusado de dirigir o plano para manter o poder após derrota eleitoral.
- Mauro Cid: ex-assistente de Bolsonaro e delator, ligado a reuniões sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, envolvido na proposta de decreto para anular as eleições.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, é o único preso entre os principais acusados, suspeito de obstrução das investigações e financiamento de ações ilegais.
Contexto e consequências
Por grande parte dos réus serem militares, ainda não está definido onde permanecerão presos caso sejam condenados. Não há confirmação sobre prisão especial, pois militares condenados a mais de dois anos podem perder a patente, perdendo assim tal benefício.
As defesas apresentaram suas alegações finais em agosto, focando na ausência de provas para vincular seus clientes ao planejamento de um golpe de Estado.
A Primeira Turma do STF, composta por ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, e Luiz Fux, será responsável por julgar a ação e decidir as sentenças.