O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (14/8) que irá apresentar a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 na reunião do colégio de líderes, programada para terça-feira (19/8).
O projeto, criado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e analisado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) na Câmara dos Deputados, propõe a instituição de um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital.
Em entrevista à GloboNews, Motta descreveu essa pauta como muito importante e urgente. Ele disse que a publicação feita pelo youtuber Felca na última quarta-feira (6/8) teve um impacto nele, não apenas como político, mas também como pai de duas crianças, e refletiu um sentimento compartilhado pela sociedade brasileira sobre a necessidade de proteger as crianças e adolescentes que estão expostos diariamente ao mundo digital.
O presidente da Câmara confirmou que a comissão geral e o grupo de trabalho continuarão a promover discussões amplas sobre essa questão, ouvindo parlamentares, autoridades e especialistas para combater o abuso infantil na internet.
Este tema ganhou relevo após Felca divulgar um vídeo de denúncia sobre a ‘adultização’, termo usado para descrever a exploração de menores nas redes sociais. No vídeo, ele citou o influenciador Hytalo Santos, que está sendo investigado por suspeitas relacionadas à exposição inadequada de menores na internet.
A investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, sob a responsabilidade da promotora Ana Maria França, apura se Hytalo Santos estaria explorando adolescentes que vivem sob seus cuidados. O influenciador, que se identifica como ‘pai’ dessas jovens, frequentemente compartilha detalhes sobre suas vidas e apoio que oferece para adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Grande parte da controvérsia envolve Kamyla Maria Silva (conhecida como Kamylinha), uma das jovens sob a tutela de Hytalo, que recentemente anunciou gravidez de Hyago Santos, irmão do influenciador. Em 23 de maio, Hytalo informou em suas redes sociais que Kamylinha teve um aborto espontâneo. A situação gerou críticas adicionais após a notícia de que outras duas menores sob a responsabilidade de Hytalo também estariam grávidas.