Marianna Holanda
Brasília, DF (FolhaPress)
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou ter traído o governo de Lula (PT) na questão da suspensão dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), criticando a retórica do Executivo de que o objetivo é justiça tributária, termo que qualificou como ‘divisão social’.
Em vídeo publicado nas suas redes sociais, Motta respondeu a questionamentos sobre o tema do IOF. O governo foi surpreendido pela decisão de Motta de levar a votação a questão na semana passada, desconsiderando solicitações de ministros e causando revés para a administração do presidente Lula, que sustentava que o decreto promovia justiça social ao taxar os mais ricos.
‘O capitão que percebe o navio indo em direção a um iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. Nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF enfrentaria muita resistência no Parlamento’, afirmou Motta.
‘O líder máximo de qualquer poder não deve servir ao seu partido, mas sim ao país’, completou, classificando como incorreta a alegação de que o governo se sentiu traído e pego de surpresa com a queda da medida.
No vídeo, o presidente da Câmara também criticou o governo por contestar a decisão do Congresso, destacando que ‘quem fomenta a divisão entre nós contra eles acaba governando contra todos’.
‘A polarização política tem cansado muita gente, agora tentam instaurar polarização social’, acrescentou. Ele mencionou outras iniciativas aprovadas pela Câmara na mesma semana da derrubada do IOF como exemplos de propostas positivas para a sociedade: a medida provisória que libera R$ 15 bilhões para habitação social e o projeto de crédito consignado privado.
Aliados interpretam o debate sobre o IOF como um ponto de inflexão no endurecimento do discurso governista, especialmente após a cúpula do Congresso colocar em votação um projeto que revogaria as alterações feitas pelo Executivo sem aviso prévio ao Planalto.
A inclusão dessa proposta na pauta foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), via redes sociais, sem comunicação prévia ao Executivo. A postagem ocorreu na noite anterior à sessão decisiva, na quarta-feira (25). Segundo aliados, Lula viu essa atitude como um insulto a ele e não só ao ministro Haddad.
Aliados do presidente identificam a atuação de Motta como influenciada por opositores, numa tentativa clara de antecipar a disputa eleitoral do próximo ano. O objetivo seria enfraquecer o governo para reduzir as chances do grupo político de Lula vencer a eleição de 2026.
Neste contexto, a única alternativa seria começar desde já a disputa pelo eleitorado, visando a corrida presidencial de 2026. Apesar disso, uma ala de governistas acredita ser possível reorganizar a relação com o Congresso e teme as repercussões políticas dessa nova estratégia de confronto aberto.
A orientação do presidente é afirmar publicamente que sua gestão busca tributar os milionários para financiar serviços e programas sociais, além de reduzir impostos para os mais pobres. A mensagem é que as forças políticas contrárias a isso defendem privilégios para uma minoria da sociedade.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) prepare recursos para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de reativar o decreto derrubado pelo Congresso. A orientação foi dada ao ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, durante reunião na quinta-feira (26), que contou com a presença da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Embora o presidente esteja inclinado a buscar via judicial esse recurso, outros ministros e aliados aconselham cautela para não prejudicar as relações com a liderança do Congresso. Conforme relatos, o próprio Messias alertou Lula sobre os riscos que esse caminho pode trazer para a aprovação de projetos importantes e para o orçamento.
Aliados também sugerem evitar um novo confronto entre o Congresso e o Supremo, já que o governo possui base legal para uma possível vitória judicial.
Além disso, afirmam que uma ação direta de inconstitucionalidade poderia ser usada pela oposição para alegar que Lula recorreu ao Judiciário para aumentar impostos, mesmo que tal aumento seja sobre operações financeiras.