Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou em entrevista que pretende votar, já na próxima semana, o Projeto de Lei 2628/22, que propõe regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O projeto, que já foi aprovado no Senado, determina que todos os produtos e serviços tecnológicos incluam mecanismos para impedir o uso por crianças e adolescentes quando esses não forem desenvolvidos ou adequados para essa faixa etária.
Entidades têm solicitado a aprovação urgente deste projeto, que visa resguardar os jovens no espaço digital.
Para Motta, é crucial dar uma resposta rápida ao problema da adultização e exploração sexual de menores na internet. Ele destacou que essa é uma questão prioritária.
“Queremos dar prioridade à tramitação desse projeto, que oferece uma solução imediata para situações como casos de pedofilia e adultização que nos preocupam muito. Não vamos demorar para agir. Além do debate em comissão geral, priorizaremos a análise deste projeto do Senado”, afirmou o presidente da Câmara.
Recentemente, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para apresentar propostas que reforcem a segurança de crianças e adolescentes online. Além disso, a discussão sobre o tema será realizada em comissão geral no Plenário, na próxima quarta-feira (20), às 9h.
Segundo Hugo Motta, mais de 60 projetos relacionados ao tema já foram apresentados.
O grupo de trabalho irá abordar outras questões do ambiente digital e propor medidas legislativas adicionais, incorporando temas trazidos por parlamentares no contexto dessa discussão. Motta garantiu que a Câmara está comprometida em proteger crianças e adolescentes.