O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizou uma estratégia para permitir a votação online, nesta terça-feira (16/9), da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A proposta estabelece que prisões e investigações de parlamentares só sejam autorizadas pelo Congresso mediante votações secretas.
Após a rejeição, por 266 a 144, de um pedido para retirar o projeto da pauta, Motta percebeu que o texto não alcançaria votos suficientes em votação presencial. Por se tratar de uma PEC, são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos.
Normalmente, às terças e quartas, quando ocorrem votações na Câmara, Motta exige presença no plenário.
Defesa do texto
Antes de votar um segundo requerimento para adiar a votação, Motta proferiu um discurso em defesa da proposta:
“Em meio a muitas discussões, atropelos e abusos contra colegas em diversas ocasiões, a Câmara tem a chance de decidir se quer restabelecer este texto constitucional. É uma proposta sem inovações ou invenções e que, ao meu ver, fortalece o mandato de cada parlamentar presente nesta Casa”, afirmou o presidente da Câmara.
Logo após, o segundo pedido de análise foi votado, com aumento do quórum, sendo rejeitado por 324 votos a 37.
A mudança no tipo de votação gerou críticas de parlamentares da esquerda, como a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ).