Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a aprovação do novo arcabouço fiscal proporcionou maior segurança para o planejamento do setor público, além de fortalecer as bases para o crescimento do setor privado.
Durante a celebração dos dois anos da implementação do arcabouço, que substituiu o antigo teto de gastos, Motta ressaltou que já se observam resultados positivos, especialmente na recuperação dos investimentos públicos que estavam limitados pelo teto anterior.
Ele explicou que a combinação de limites para despesas e metas fiscais estabelece condições realistas para o desenvolvimento de políticas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, permitindo um gasto eficiente, criterioso, com metas definidas e fiscalização constante.
Motta também apontou que o crescimento das despesas públicas deve ser controlado, porém flexível o suficiente para acompanhar melhorias na arrecadação, prevenindo riscos à sustentabilidade do país.
O parlamentar enfatizou que a nova regra visa evitar ciclos insustentáveis de aumento dos gastos públicos, garantindo ao mesmo tempo previsibilidade no crescimento dos investimentos. Além disso, a meta de resultado primário agora conta com uma margem de tolerância que possibilita ajustes conforme o desempenho econômico.
Por fim, Motta afirmou que cumpriram seu papel institucional ao promover debates construtivos, baseados em dados e transparência, fortalecendo a credibilidade das instituições e assegurando que responsabilidade fiscal seja alinhada à responsabilidade social.