O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na sexta-feira (13/11) que a votação do projeto de ajuste fiscal enviado pelo governo de Lula pode ocorrer já na próxima semana, embora a data exata ainda não tenha sido definida.
Em reunião com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a possibilidade de agilizar a análise do projeto foi discutida. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), também participou do encontro no qual o governo solicitou rapidez na tramitação da proposta.
“O ministro agradeceu o Senado pela votação do projeto de ajuste fiscal do governo e pediu celeridade na votação da medida na Câmara”, escreveu Hugo Motta em suas redes sociais.
Antes de seguir para a Câmara, a proposta ainda precisa completar sua tramitação no Senado. O texto principal foi aprovado na quinta-feira (12/11) por 45 votos a 31, mas a análise de quatro destaques, que são votações sobre pontos específicos que podem alterar o texto, ficou marcada para terça-feira (17/11). Somente após essa etapa o projeto será encaminhado aos deputados.
O ministro José Guimarães confirmou ao Metrópoles que, logo após a conclusão da votação no Senado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, colocará a proposta em pauta para votação entre os deputados.
“É assim que se constrói maiorias, é assim que se constrói o melhor caminho para consolidar a economia brasileira, fazendo esse esforço conjunto, nosso do governo, dos presidentes da Câmara e do Senado, das nossas lideranças, para garantirmos a estabilidade fiscal e a estabilidade social”, afirmou o ministro.
O governo planeja aprovar o ajuste antes da votação do Orçamento de 2027. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estima que o pacote poderá melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões no próximo ano, considerando redução de despesas e aumento de receitas.
Entre as principais medidas está a diminuição do limite máximo de crescimento dos gastos federais acima da inflação, de 2,5% para 2%, vigente a partir de 2027 nos anos em que as medidas de contenção forem adotadas.
Outra alteração importante prevê bloqueio de recursos dos ministérios para garantir o cumprimento da meta fiscal, mesmo quando uma economia menor for suficiente para manter a margem de tolerância prevista na lei.
Na área tributária, o projeto amplia de 10% para 20% o corte de alguns benefícios fiscais que reduzem os impostos para empresas. Segundo Eduardo Braga, essa medida pode gerar uma receita adicional de R$ 15 bilhões em 2027. Contudo, os benefícios para compra de veículos por pessoas com deficiência ou autistas serão preservados.
Fonte: Metrópoles