O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá anunciar em breve um novo relator para o projeto de anistia destinado aos condenados por tentativa de golpe de Estado. De acordo com fontes próximas, um dos cotados é o deputado Tião Medeiros (PP-PR).
Tião é reconhecido como bolsonarista, mas mantém bom diálogo com o Centrão. Paralelamente, há uma busca por um nome do Nordeste que seja conservador, porém com um perfil mais moderado.
Atualmente, o projeto está sob responsabilidade do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que tem sido considerado excessivamente alinhado com Bolsonaro, o que dificulta a construção de um texto de consenso, principalmente devido à resistência do Centrão a uma proposta que favoreça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma parte do PL deseja que Valadares continue como relator, reconhecendo sua habilidade técnica e política para elaborar um texto com chances de aprovação em plenário. Contudo, este grupo entende que a substituição do relator poderia evidenciar uma vontade de negociar.
A liderança do partido tem procurado manter Motta confortável com a eventual mudança e evita aprofundar o tema em conversas com o presidente da Câmara. Os bolsonaristas preferem não criar obstáculos para que a anistia seja discutida, já que consideram que o motim de agosto prejudicou mais do que ajudou a apreciação do projeto.
Essa proposta, embora antiga, voltou à pauta devido ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo Bolsonaro e seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado, com a decisão prevista até o dia 12 de setembro.
Anistia moderada ou para Bolsonaro
O debate apresenta uma divisão clara. A oposição acredita existir espaço para uma versão do texto que beneficie Bolsonaro, na expectativa de sua condenação pelo STF. Por outro lado, o Centrão deseja encerrar rapidamente o tema, votando uma proposta que exclua qualquer benefício para aqueles que supostamente planejaram e coordenaram a tentativa de golpe.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta, manifestaram a intenção de desacelerar a discussão, indicando que qualquer decisão só virá depois do julgamento na Suprema Corte.
Há um consenso para votar o requerimento de urgência da proposta, permitindo a análise direta em plenário. No entanto, a maioria do Centrão acredita que uma anistia que permita o retorno político de Bolsonaro provavelmente não seria aprovada na votação.