O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (25/11) que aguardará a decisão oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir o processo a ser seguido sobre a perda do mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Motta preferiu não comentar se irá decretar a perda do mandato imediatamente ou se levará a questão para votação no plenário da Câmara.
“Quando chegar eu vou analisar e vou responder para vocês. Vamos aguardar”, afirmou o deputado em conversa com jornalistas.
Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento em uma trama golpista e está foragido nos Estados Unidos desde setembro. Naquele mês, ele apresentou atestados médicos à Câmara, válidos por dois meses, para justificar sua ausência, e participou remotamente da votação de projetos importantes, como o Projeto de Lei (PL) Antifacção.
O presidente da Câmara afirmou a aliados que desconhecia a saída de Ramagem do país sem comunicação à Casa. De acordo com o regimento, um deputado pode votar remotamente durante licença médica, mas a votação no exterior não é permitida.
Conforme declarações de aliados, Motta não pretende punir Ramagem por votar do exterior até o momento, mas deixou claro que isso não será permitido futuramente.