Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou que a votação do marco legal para enfrentar o crime organizado (PL 5582/25) será a mais relevante do ano. Ele revelou estar seguro de que o texto será aprovado amanhã no Plenário, em entrevista concedida à CNN nesta segunda-feira (17).
O parlamentar explicou que o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), está dialogando intensamente com os líderes partidários, o governo e representantes das forças de segurança para alcançar um consenso. Atualmente, já foi apresentada a quarta versão do parecer parlamentar.
Motivando a busca por mudanças, Hugo Motta enfatizou que, apesar das revisões, o importante é que, por meio do diálogo com o governo e a sociedade, o texto será aperfeiçoado até a votação.
Aumento de Penas
O ponto central do texto é manter e reforçar o aumento das penas para aqueles envolvidos em organizações criminosas, assim como para crimes relacionados à dominação de territórios e obstrução de vias.
Participação do Relator
O presidente da Câmara ressaltou que a escolha de Guilherme Derrite como relator foi uma decisão baseada em critérios técnicos. Ele destacou que a população brasileira exige respostas eficazes para fortalecer a segurança pública, já que a criminalidade tem aumentado nas cidades.
Derrite é conhecido por seu engajamento no combate ao crime organizado e compreende as necessidades para um enfrentamento eficaz. A prioridade da Câmara é propor uma legislação moderna, eficiente e rigorosa para combater esses crimes, buscando inclusive aprimorar a proposta inicial do governo.
Questão da Anistia
Quanto ao projeto que prevê anistia para pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado, o presidente da Câmara afirmou que ainda não há previsão de votação. Ele espera que o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apresente sua proposta aos líderes partidários para que então possa ser discutida.