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terça-feira, 11/11/2025




Motta: Câmara defende autonomia da Polícia Federal e soberania nacional

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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que não aceitará qualquer proposta que diminua as prerrogativas da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado, nem que coloque em risco a soberania do país. Ele destacou a importância de discutir o projeto antifacção (PL 5582/25) de forma técnica, evitando a politização do tema, para garantir que as forças policiais estaduais e federais tenham condições adequadas para sua atuação.

O relatório do projeto define que as investigações contra facções criminosas e milícias são responsabilidade da Polícia Civil estadual, cabendo à Polícia Federal agir em casos com repercussão interestadual ou transnacional, ou a pedido dos governadores.

Hugo Motta enfatizou ser falso o argumento de que a Câmara pretende retirar poder da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que o Parlamento busca fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais, dando-lhes melhores instrumentos para combater o crime organizado.

O presidente também ressaltou a necessidade de aumentar a rigidez das penas, tipificando os crimes existentes e punindo severamente os líderes criminosos, sem contudo comprometer a soberania nacional.

Recentemente, Hugo Motta discutiu o assunto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele também conversou com Derrite e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, visando construir uma proposta abrangente que permita a contribuição de todos os envolvidos para uma sociedade mais segura.




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