BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, está trabalhando para aprovar uma proposta que diminua as penas por tentativas de golpe de Estado, mas sem perdoar os condenados por esses atos em 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto seria apresentado a membros da oposição na noite de terça-feira (16), buscando um acordo para votação em plenário nesta quarta-feira (17).
Deputados envolvidos nas negociações afirmam que a estratégia é rejeitar, por votação, um pedido de urgência para anistia ampla, apoiado pelo governo federal, e depois apresentar uma nova proposta. Essa estratégia é vista como arriscada até por aliados do presidente Lula e ainda não está confirmada.
A proposta em discussão poderá beneficiar Bolsonaro, mas de forma moderada. As penas seriam menores, mas não haveria perdão. Por isso, parte da direita duvida de que haverá acordo e as conversas continuam. Motta deve reunir os líderes na manhã de quarta-feira para decidir os próximos passos.
Segundo relatos, o projeto, criado por membros do centrão e por Hugo Motta, prevê a diminuição da pena de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos para o crime contra o Estado Democrático de Direito. A pena para tentativa de golpe de Estado, que atualmente é de 4 a 12 anos, seria reduzida para 2 a 8 anos.
A proposta também pretende mudar a interpretação do Supremo Tribunal Federal para contabilizar somente a maior pena, ignorando o crime de menor gravidade.
O texto poderia beneficiar alguns dos organizadores da tentativa de golpe, mas isso enfrenta resistência do PT e do governo federal, que é contra qualquer avanço nesse tema e orienta seus ministros a evitarem apoio nas bancadas.
“O governo é contra a anistia. Além de ser imoral, é inconstitucional. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”, disse Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais.
No dia 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama para permanecer no poder. Ele foi considerado culpado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Hugo Motta passou o fim de semana tentando um acordo para barrar o projeto defendido pelos bolsonaristas, que prevê uma anistia ampla e irrestrita para os condenados. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, preparou um texto que perdoa os crimes desde 2019 e que permitiria Bolsonaro disputar eleições.
Motta procurou membros do STF e do governo Lula para derrotar o pedido de urgência para o projeto de anistia ampla. Ele defende também uma proposta que impede processos criminais contra congressistas sem autorização do Legislativo, visando criar um ambiente favorável para derrotar a anistia e fortalecer sua posição.
Em conversas, Motta citou decisões do ministro Flávio Dino do STF, que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares, gerando descontentamento no Congresso em relação ao Supremo.
Em reunião com o presidente Lula na segunda-feira (15), Motta informou que levaria para votação o pedido de urgência da proposta de anistia, que permite tramitação rápida, mas não trata do conteúdo do projeto.
Ele disse aos líderes partidários que a pressão para avançar com o projeto aumentou após a condenação de Bolsonaro.
Integrantes do Palácio do Planalto têm atuado para evitar que o tema avance na Câmara.
Uma nova rodada de conversas entre Motta e líderes partidários está prevista para até quarta-feira (17), para avaliar a possibilidade de votar a urgência no mesmo dia. Líderes consultaram suas bancadas para sondar as opiniões.
Um líder de centro disse que, em sua bancada, a maioria acredita que uma anistia ampla, geral e irrestrita, como a proposta pelo PL, não tem votos suficientes. No entanto, a ideia de reduzir penas pode ser mais aceita.
O deputado Dr. Frederico (PRD-MG) afirmou que reduzir penas sem anistia provavelmente causará impasse, pois a esquerda é contra perdão e a direita defende anistia ampla. Ele ainda comentou que o centrão quer a candidatura de Tarcísio liberada, o que não seria atendido apenas com redução de penas.
Outra sugestão em discussão é perdoar alguns crimes dos condenados de 8 de Janeiro, como abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe, mantendo apenas punições por dano ao patrimônio, o que reduziria penas mas não mudaria a condenação de Bolsonaro.
Alguns parlamentares acreditam que reduzir penas para crimes contra o Estado democrático em geral seria ruim, pois tentativas futuras de golpe ficariam sem punição adequada.