RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu aos deputados da oposição a escolha de um relator imparcial para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele acredita que o responsável pela condução das investigações não deve ter ligações nem com o governo nem com a direita, garantindo assim autonomia para identificar aqueles realmente responsáveis pelos desvios em aposentadorias e pensões.
O requerimento para abertura da CPMI será lido em sessão do Congresso marcada para terça-feira (17), porém a instalação ocorrerá apenas no segundo semestre do ano.
Motta ficará encarregado de indicar o relator, que terá a função de elaborar o parecer e orientar a investigação. Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolherá o presidente da CPMI, que terá a atribuição de marcar os depoimentos e decidir os requerimentos que serão votados.
O governo tenta garantir que a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das apoiadoras do pedido de CPMI, assuma a relatoria, enquanto o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente da comissão.
Para os parlamentares de oposição, esses nomes são muito alinhados ao governo, o que inviabilizaria a independência necessária. O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a CPMI não pode ser composta por membros governistas, mas precisa de deputados e senadores comprometidos em compreender a situação como um todo.
A defesa de Motta por um relator imparcial ocorreu durante um café da manhã com deputados da oposição, do qual ele saiu sem falar com a imprensa.
Este foi o primeiro encontro entre Motta e a oposição depois que ele assumiu a presidência da Câmara, e ele prometeu encontros regulares, semanais ou quinzenais, para debater as pautas.
Esse diálogo acontece em um momento de tensão crescente entre o presidente da Câmara e o governo do presidente Lula (PT), especialmente após a decisão de Motta de submeter à apreciação a derrubada de um decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O requerimento de urgência para suspender o aumento do IOF foi aprovado na noite de segunda-feira (16) pela Câmara, com 346 votos favoráveis e 97 contrários. Isso permite que o projeto siga direto para votação no plenário.
Motta ainda não definiu a data para essa votação, mas convocou uma reunião com líderes partidários para quarta-feira (18) a fim de discutir o assunto.
Ele informou que a votação não ocorrerá nesta semana nem na próxima, devido às sessões virtuais motivadas pelas festas juninas, mas deixou a possibilidade aberta para pautar o texto a partir do dia 1º de julho. Esta data será confirmada em conjunto com os partidos.
Motta também comunicou aos parlamentares da oposição que está colaborando com o Senado para desenvolver um projeto alternativo de anistia aos condenados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023, embora não tenha informado quando o projeto será oficialmente apresentado.