CAROLINA LINHARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, defendeu o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções financeiras dos Estados Unidos, aplicadas pelo presidente Donald Trump por meio da Lei Magnitsky.
Na nota divulgada, Motta não menciona diretamente Moraes, mas afirmou que “como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção feita por países estrangeiros contra membros de qualquer um dos Poderes da República”.
Ele ressaltou que isso vale para todos os parlamentares, autoridades do Executivo e ministros dos tribunais superiores. Motta garantiu que a Câmara dos Deputados sempre será um espaço para diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade do Brasil, especialmente em momentos difíceis.
O presidente da Câmara destacou o conceito de soberania nacional, argumento utilizado pelo governo Lula (PT) e pela esquerda para defender Moraes e criticar o aumento de tarifas imposto pelos EUA.
Através da Lei Magnitsky, Trump ordenou o congelamento de quaisquer bens ou ativos que Moraes possua nos EUA e pode impedir que instituições financeiras americanas façam transações em dólares com pessoas sancionadas, incluindo as principais bandeiras de cartões de crédito como Mastercard e Visa.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que o ministro do STF cometeu “graves abusos de direitos humanos”.
Rubio disse que Moraes usou sua posição para autorizar prisões preventivas injustas e restringir a liberdade de expressão. Também destacou que ele conduziu ações motivadas politicamente para silenciar críticos, exigindo que plataformas online, inclusive redes sociais dos EUA, bloqueassem contas de pessoas por publicarem discursos protegidos.
Essa punição veio após o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados terem ido a Washington para pedir sanções contra o ministro do STF.
Eduardo Bolsonaro e apoiadores, como o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, explicaram às autoridades americanas que Moraes censura residentes e empresas nos Estados Unidos e viola direitos humanos.
A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso dos EUA em 2012, recebe o nome de Sergei Magnitsky, um advogado e auditor russo que revelou esquemas de fraude fiscal ligados ao Kremlin. Ele foi preso pelas autoridades russas, torturado e morreu na prisão.