A Justiça do Distrito Federal condenou um servente de pedreiro a seis meses de prisão por dirigir bêbado e sem carteira de habilitação após bater em uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em fevereiro de 2021, no Sol Nascente, em Ceilândia.
O homem dirigia um Chevrolet Celta quando colidiu com a viatura policial que estava realizando uma abordagem em frente a um bar na região. Os policiais tiveram que se afastar rapidamente para evitar serem atropelados.
Provas e depoimentos confirmam o crime
Após o acidente, os policiais perceberam que o motorista estava claramente embriagado. O teste do bafômetro indicou 1,55 mg de álcool por litro de ar, valor muito acima do permitido. Também foi confirmado que ele não possuía carteira de habilitação.
Durante o processo, o acusado ficou em silêncio no interrogatório. Os policiais presentes na ocorrência confirmaram, em juízo, seus depoimentos dados durante a investigação, detalhando o acidente.
Pena e consequências
O juiz considerou suficientes as provas apresentadas, incluindo depoimentos, o teste do bafômetro e uma confissão inicial do acusado. O réu praticou os crimes descritos nos artigos 306 e 298 do Código de Trânsito Brasileiro.
A pena definida foi de seis meses de prisão em regime aberto, além de dez dias-multa e suspensão do direito de obter habilitação por dois meses. Como o réu é primário e a sentença é inferior a um ano, a prisão foi substituída por uma pena alternativa.
O acusado poderá aguardar o fim do processo em liberdade, pois não há motivos para prisão preventiva. Ainda cabe recurso da sentença.