CRISTIANE GERCINA, GABRIELA CECCHIN E ÍCARO NOVAIS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Cerca de 350 entregadores dos apps iFood, Keeta e 99Food protestaram na quarta-feira (25) em São Paulo e Osasco (SP) por melhores condições de trabalho. Eles pedem mais tempo para fazer o curso obrigatório e querem que a taxa mínima por entrega seja R$ 10.
A categoria também criticou o governo federal e o projeto de lei PLP 152/2025, que regula os aplicativos e está em análise na Câmara dos Deputados.
O motivo do protesto foi o aumento da fiscalização nas rodovias da região metropolitana da capital paulista, onde motos foram apreendidas e multas aplicadas por não terem feito o curso obrigatório para motoboys, lei em vigor desde 2009. A lei exige curso especial, ter pelo menos 21 anos e usar colete de segurança refletivo.
Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindimoto-SP, declarou: “Na rodovia Castelo Branco, a fiscalização começou a exigir o curso, apreendendo motos e aplicando multas”.
Depois da manifestação, o Detran-SP se reuniu com os líderes dos motoboys, reconheceu que houve falhas na comunicação e decidiu cancelar as multas, oferecendo o curso e a prova gratuitamente.
A Keeta disse que respeita as manifestações dos entregadores e está aberta ao diálogo. iFood e 99Food, por meio da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), disseram que apoiam uma regulamentação equilibrada desde 2022, e criticaram o debate político em torno do tema.
Edgar Francisco da Silva, o Gringo, presidente da Amabr (Associação de Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), afirmou que o Detran vai retirar as multas e garantir os cursos gratuitos. Ele enviou vídeo reconhecendo os erros do órgão e reiterando o compromisso com a gratuidade dos cursos, provas e emissão de CNH.
As multas poderão ser perdoadas se os motoboys entrarem com recursos. As blitzes de fiscalização serão transformadas em ações educativas.
Gilberto Almeida também confirmou a gratuidade e explicou que o principal motivo do protesto foi a possibilidade da fiscalização do curso de 30 horas ligado à CNH. Essa fiscalização foi suspensa, permitindo o trabalho sem risco de multa.
Ele criticou o governo federal pela condução do PLP 152/2025 e da taxa mínima de R$ 10, e defende que o valor seja negociado entre empresas e sindicato.
Gringo ressaltou que a categoria não aceita redução da taxa mínima, que deve ser R$ 10 para entregas até 4 quilômetros, mais R$ 0,60 por minuto após dez minutos de espera e pagamento integral para rotas múltiplas, com reajuste anual.
Protesto bloqueou ruas pela manhã
Os motoboys se reuniram na sede da Band para dar visibilidade ao protesto, e depois fizeram um passeio de moto por várias regiões da capital. Parte deles foi até o Palácio dos Bandeirantes para pedir explicações sobre o aumento da fiscalização.
Ramon Lima, 35 anos, falou: “Tudo bem exigir o curso, mas precisa dar mais prazo. Tirei a moto financiada e ainda não paguei a primeira parcela. Vim da Paraíba buscando melhores condições e tive essa surpresa. Já vi motoboys perderem suas motos”.
Daniel Barrenha, 25 anos, disse: “Tem gente que está perdendo as motos”.
Fabrício Soares, 32 anos, entregador em Taboão da Serra (SP), apontou falta de informação e dificuldade para se inscrever no curso: “O site do Detran não funciona e não há suporte do governo”.
Testes no site oficial mostram a mensagem: “URL inválida ou curso com inscrições não abertas no período atual”.
Taxa mínima divide opiniões
O pedido pela taxa mínima já é antigo. O projeto que regula os apps na Câmara propõe R$ 8,50 por entrega sem alterações. Os entregadores querem R$ 10 para até 4 km, R$ 2,50 por km adicional e R$ 0,60 por minuto após dez minutos de espera.
Gringo declarou: “Os apps têm lucro enorme. Recebem o valor total do cliente, mas pagam pouco ao motoboy. O motoboy recebe até 26% do pedido, o restaurante até 35%. É mais que o que um sócio ganha”.