Os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Corregedoria Parlamentar irão se encontrar nesta terça-feira (12/8) para deliberar sobre a possível prorrogação do prazo destinado à análise dos pedidos de suspensão dos deputados envolvidos no motim.
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terão uma reunião às 8h na residência oficial da presidência da Câmara.
Na última sexta-feira (8/8), Motta remeteu à corregedoria as representações feitas por partidos contra parlamentares ligados aos tumultos. A decisão seguiu uma resolução que estabelece o rito comum, isto é, cinco dias úteis para a defesa dos deputados e até 45 dias para o parecer do corregedor, totalizando até 50 dias para a tramitação dos pedidos de suspensão.
Entretanto, os pedidos dizem respeito à suspensão provisória dos mandatos, que requer um processo mais ágil. Nesse cenário, o corregedor teria 48 horas para emitir parecer e a Mesa Diretora precisaria encaminhar os casos ao Conselho de Ética até esta quarta-feira (13/8).
O corregedor irá analisar cada situação de forma individual e poderá optar pelo rito mais célere ou o ordinário para encaminhar à Mesa Diretora. Espera-se que diferentes regras se apliquem a diferentes deputados.
Deputados que podem sofrer sanções:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Contexto do motim na Câmara
A ala bolsonarista da Câmara bloqueava os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).
Eles demandavam a votação imediata de três medidas: um projeto para anistiar envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro, a proposta de Emenda à Constituição para eliminar o foro privilegiado e o impeachment de Moraes.
Dois dias depois, na quarta-feira (6/8), Motta convocou uma sessão e ameaçou suspender por seis meses qualquer deputado que persistisse em interromper os trabalhos.
Na quinta-feira (7/8), em entrevista, o presidente da Câmara declarou que o caso estava sendo avaliado. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reiterou que não se submete a pressões ou imposições.