Carolina Linhares, Caio Spechoto, Ranier Bragon, Raphael Di Cunto e Thaísa Oliveira
Brasília, DF (FolhaPress) – O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu assumir a presidência da Câmara somente na noite desta quarta-feira (6), depois de uma negociação longa mediada por seu predecessor, Arthur Lira (PP-AL).
Um protesto dos bolsonaristas, em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impediu o funcionamento da Câmara por 30 horas.
Durante o protesto, parlamentares de oposição ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e do Senado na terça-feira, bloqueando as sessões. Eles revezaram-se durante a noite, permanecendo no local, que foi isolado pela polícia legislativa, permitindo entrada apenas para deputados.
O objetivo do motim era pressionar a liderança do Congresso a incluir na pauta a anistia para o ex-presidente e os envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro, além do impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pela prisão, e restringir ações da corte, especialmente nas investigações contra parlamentares.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram o dia em reuniões com o PL e outros partidos tentando um acordo para a desocupação dos plenários, mas sem sucesso.
Por essa razão, Motta anunciou que abriria a sessão às 20h30 desta quarta, o que somente ocorreu após as 22h, após intervenção de Lira.
Inicialmente, Motta ameaçou suspender o mandato dos bolsonaristas por seis meses, mas depois adotou uma postura conciliadora para preservar o respeito à Casa.
Ele ressaltou a importância de que projetos pessoais não estejam acima dos interesses do povo e afirmou que o país deve vir em primeiro lugar. Destacou que o que ocorreu não condiz com a história da instituição.
Motta reconheceu o direito da oposição de se manifestar, desde que respeitem as regras e a Constituição, e que a situação não pode se sobrepor ao plenário.
Para reassumir a presidência, Motta precisou atravessar a multidão de deputados bolsonaristas que estavam na mesa desde terça-feira protestando contra a prisão de Bolsonaro. O processo foi demorado e houve até resistência do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Após negociação, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder do MDB, auxiliou Motta a reassumir sua cadeira.
Deputados que participaram da reunião com Motta disseram que ele emitiria um ato para suspender por seis meses os mandatos daqueles que impedissem a retomada das sessões, com apoio da maioria dos partidos.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), revelou que houve consenso para retomar o controle da cadeira da presidência da Câmara e que quem impedisse o acesso sofreria suspensão e poderia responder processo ético.
Segundo parlamentares, a negociação com os bolsonaristas só poderia acontecer após o comando da Câmara ser restabelecido, sem chantagens.
Motta tentou um acordo com líderes da oposição e do PL para finalizar o protesto, mas sem sucesso. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Zucco (PL-RS) deixaram a reunião após Motta declarar que não colocaria em votação a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Senado
No Senado, Alcolumbre anunciou uma sessão virtual para quinta-feira e afirmou não aceitar intimidações que prejudiquem o funcionamento do Parlamento.
Ele destacou que o Congresso continuará votando projetos importantes para a população, como a isenção do Imposto de Renda para brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia requer diálogo, responsabilidade e firmeza, disse em comunicado.
Alcolumbre teve reuniões com líderes partidários e recebeu apoio para retomar sessões presenciais na próxima semana, descartando a votação do impeachment de ministros do STF, pauta defendida pelo bolsonarismo.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que o presidente manterá o plenário livre para funcionar, não aceitando bloqueios.
Cid Gomes acrescentou que o presidente do Senado é o único responsável pela decisão sobre o impeachment de ministros e que não abrirá votação sobre o tema, independentemente do número de assinaturas para tal.