Fernando da Costa Tourinho Filho, promotor de justiça aposentado, faleceu nesta segunda-feira (2), em São Paulo, aos 99 anos. A notícia foi confirmada pelo Ministério Público de São Paulo, que lamentou a perda.
Nascido em Nova Viçosa, Bahia, Tourinho Filho formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Bahia e ingressou no Ministério Público em 27 de outubro de 1954, onde trabalhou por mais de 25 anos até se aposentar em 25 de outubro de 1980.
Além de seu trabalho no Ministério Público, ele teve uma carreira significativa como professor e autor de livros na área jurídica, incluindo os reconhecidos “Manual de Processo Penal”, “Prática de Processo Penal” e “Comentários à Lei dos Juizados Criminais”.
Em 2022, recebeu o título de professor emérito na Universidade de Araraquara (Uniara), onde atuou por cerca de 50 anos.
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de São Paulo, declarou que Tourinho foi uma inspiração para várias gerações dentro da instituição, incluindo a sua própria.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) destacou Fernando Tourinho Filho como um dos juristas mais importantes do país.
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou que Tourinho é uma referência eterna para profissionais do direito e processualistas, por ter formado gerações de advogados, juízes e promotores, sempre promovendo os princípios do processo justo, ético e humanitário.
O velório e a cremação estão marcados para terça-feira (3), às 15h, no Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, São Paulo.