Assusete Dumont Reis Magalhães, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu aos 76 anos em São Paulo. Conforme informações do Supremo Tribunal Federal (STF), ela estava na capital paulista para tratamento de saúde, porém a causa do falecimento não foi divulgada. O velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, em data e horário que ainda serão informados.
Deixa esposa, três filhos e quatro netos.
A Ordem dos Advogados do Brasil manifestou pesar pelo falecimento da ministra. O presidente da instituição, Beto Simonetti, divulgou nota expressando condolências: “A ministra Assusete Magalhães desempenhou uma carreira marcada por integridade, dedicação e compromisso com a democracia. A advocacia se despede de uma jurista exemplar que valorizou a magistratura, a advocacia e a justiça. À conselheira federal Ana Carolina Magalhães e família, oferecemos nossos sinceros sentimentos neste momento difícil.”
Nascida em Serro, Minas Gerais, Assusete foi uma das primeiras mulheres a atuar no Poder Judiciário. Atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e no STJ por 11 anos, trabalhando em Brasília, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde cedo enfrentou obstáculos, incluindo a resistência da família para cursar direito na Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973.
Foi pioneira ao dirigir a Ouvidoria da Corte e, desde 2023, presidia a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).
Durante sua trajetória, também foi presidente da 2ª Turma do TRF-1ª Região, diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e corregedora-Geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região. Antes de se tornar servidora pública, exerceu a advocacia e atuou como assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Em 2002, recebeu o diploma e troféu “Berta Lutz”, concedido pelo Clube Soroptimist Internacional Brasília Alvorada, reconhecendo sua atuação em Direitos Humanos e na promoção do status da mulher.