O senador da República Sergio Moro (União-PR) declarou nesta quinta-feira (11/9) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado, conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou “excessos”, termo usado também para descrever as punições aplicadas a Bolsonaro e aos outros sete réus condenados.
“O julgamento terminou como começou, com exageros. Mesmo considerando a condenação, que possui mais do que dúvidas razoáveis, as punições são exageradas contra o ex-presidente Bolsonaro e os generais”, afirmou em seu perfil na rede social X.
Sergio Moro também criticou o fato de o processo ter ocorrido na Corte Suprema. “O caso deveria ter sido julgado na primeira instância”, destacou o senador, que foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
Condenação
A decisão pela condenação de Bolsonaro foi tomada pela maioria da Primeira Turma do STF, por quatro votos a um. O ex-presidente foi considerado responsável pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito à força, golpe de Estado, dano agravado por violência e ameaça séria ao patrimônio da União, causando prejuízos significativos e deterioração de patrimônio protegido. A pena fixada é de 27 anos e três meses de prisão.
Os magistrados aceitaram as provas apresentadas na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus foram acusados de arquitetar um plano para impedir que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumisse o cargo, com a intenção, segundo a PGR, de manter Bolsonaro no poder.
Penas aplicadas aos réus
Além de Bolsonaro, a condenação foi aplicada a outros sete envolvidos no processo (Ação Penal 2.668): Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil.
As penas individuais foram detalhadas pelas autoridades judiciais, refletindo a participação e gravidade das ações de cada réu no esquema denunciado.