O senador e governador eleito do Paraná, Sérgio Moro (PL), comentou recentemente uma decisão da Justiça Federal que autorizou a OAS Empreendimentos a receber o valor da venda do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O imóvel havia sido atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as investigações da Operação Lava Jato.
Em publicação na rede social X, Moro destacou que a decisão não significa que a Justiça tenha declarado que o triplex não pertence a Lula. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, fundamentou sua decisão na ausência de motivos para manter o bloqueio do dinheiro e autorizou a liberação dos recursos à incorporadora OAS.
A decisão levou em conta um parecer da Procuradoria que reconheceu a OAS como proprietária do imóvel. Além disso, não há decisão judicial que vincule formalmente o triplex a terceiros, como o ex-presidente Lula. Moro afirmou que a Justiça “nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”.
Sérgio Moro foi o juiz responsável pela condenação do ex-presidente em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionada ao triplex do Guarujá. A condenação inicial foi de 9 anos e 6 meses, ampliada posteriormente para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi preso em 2018 e ficou detido por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele sempre negou que o apartamento fosse seu.
Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações pelo entendimento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso e reconheceu parcialidade de Moro. Com isso, as acusações foram arquivadas por prescrição em 2022.
Moro defende que a anulação das condenações foi por motivos formais e políticos e que não havia base jurídica para manter o dinheiro bloqueado, uma vez que o imóvel continuava registrado em nome da OAS.
O triplex foi leiloado em 2018 pelo valor de R$ 2,2 milhões. O montante, que permanece em uma conta judicial, foi autorizado pela Justiça para ser liberado à OAS. O Ministério Público Federal havia pedido o arquivamento do caso por prescrição.
Fonte: Metrópoles