Brasília, 6 – Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, afirmou que as ações adotadas para controlar o aumento dos preços dos combustíveis devem atingir um custo anual de até R$ 31 bilhões. Esse valor considera tanto as medidas anunciadas recentemente como as de março.
Segundo o ministro, a receita extra gerada por impostos de exportação, venda de petróleo pela PPSA, royalties, imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e dividendos vai equilibrar essas despesas, garantindo que o governo não tenha prejuízo fiscal.
O valor estimado inclui a possível prorrogação da isenção dos impostos PIS/Cofins para o diesel importado, que foi anunciada em março.
Quando questionado sobre o aumento da arrecadação federal devido à alta do petróleo, Moretti mencionou que o governo espera uma receita adicional em torno de R$ 40 bilhões considerando o preço do barril de petróleo Brent a US$ 90.
O ministro destacou que existem análises para diferentes cenários com o preço do petróleo variando entre US$ 90 e US$ 100 por barril. Mesmo considerando os custos das isenções fiscais, as receitas extras são suficientes para cobrir as medidas adotadas.
De acordo com Moretti, o impacto financeiro dessas ações não comprometerá as metas fiscais estabelecidas pelo governo.
O ministro ainda ressaltou que, caso os preços do petróleo diminuam devido à melhora no conflito internacional, as medidas poderão ser revisadas para manter o equilíbrio fiscal.
Detalhes das despesas estimadas pelo governo:
- R$ 6 bilhões destinados aos produtores nacionais de diesel pelos próximos dois meses;
- R$ 2 bilhões para importadores de diesel, também nos próximos dois meses;
- R$ 500 milhões para subsídio ao gás de cozinha (GLP) e retirada de impostos específicos;
- R$ 2 bilhões com o subsídio inicial de R$ 0,32 por litro;
- R$ 20 bilhões referentes à isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, válida desde março até o fim do ano, caso seja mantida.
Estadão Conteúdo