Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, informou que as novas ações do governo para diminuir o preço dos combustíveis representam uma economia mensal de cerca de R$ 7 bilhões. Isso é uma resposta aos impactos causados pela guerra no Oriente Médio.
Foram detalhadas duas principais medidas: um desconto adicional no diesel e a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol. O governo baixou um decreto que diminui em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins por litro da gasolina e zerou esses encargos para o etanol hidratado, resultando em uma economia de cerca de R$ 2 bilhões por mês para os consumidores. Essa ação substitui e amplia uma medida anterior que previa um desconto de R$ 0,44 por litro, no qual seu prazo terminou recentemente.
A segunda medida foi a aprovação de uma medida provisória que permite um desconto de R$ 1,00 por litro no óleo diesel, com impacto aproximado de R$ 5 bilhões por mês. O valor do desconto no diesel será decidido pelo Ministério da Fazenda e poderá ser ajustado conforme as condições do mercado.
Moretti destacou que essas ações para conter os efeitos da crise no Oriente Médio no preço dos combustíveis não exigem aumento no limite de gastos do governo. “Estamos utilizando os recursos fiscais disponíveis, sem solicitar aumento de limite”, afirmou durante coletiva.
Essas medidas devem ajudar a reduzir os custos para os consumidores e a lidar com a instabilidade causada pela situação internacional.