CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou os julgamentos dos envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro depois que Luiz Fux deixou a Primeira Turma do tribunal.
Apesar disso, a divergência entre os dois ministros continua. Fux tem pedido mais tempo para analisar os processos relacionados a esses ataques desde o final de outubro, interrompendo diversas decisões.
Essa situação mostra que, mesmo com as mudanças na composição das turmas do STF, os processos sobre a invasão aos prédios do governo ainda geram controvérsias.
Moraes não tinha colocado em pauta julgamentos sobre o assunto desde o meio do ano, após a mudança de postura de Fux.
Durante mais de um ano, Fux votou pela condenação em centenas de casos relacionados aos invasores ou presos que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Em março, ele pediu mais tempo para analisar o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que foi punida por depredar a estátua chamada “A Justiça” durante os atos contra o governo.
Mais tarde, Fux decidiu por uma pena de 1 ano e 6 meses de prisão, em regime aberto, por esse crime.
Desde então, Fux se tornou uma voz contra as ações de Moraes na Primeira Turma, pedindo mais vistas e atrasando julgamentos importantes relacionados à tentativa de golpe.
Com a saída de Fux da Primeira Turma no dia 22 de outubro, Moraes retomou os julgamentos rapidamente.
Ele colocou 45 processos relacionados ao 8 de janeiro para votação virtual em 14 de novembro, incluindo tanto casos da Primeira Turma quanto do plenário, votando pela condenação de todos os réus.
Anteriores a isso, Moraes tinha liberado para julgamento recursos de 21 condenados nos dias 24 e 31 de outubro, mas Fux pediu vistas e paralisou todos esses processos.
Autoridades do STF comentam que o pedido de vistas de Fux foi mal recebido por alguns colegas, pois paralisou o julgamento mesmo quando a maioria dos votos estava favorável às condenações.
Fux justifica que seus pedidos são normais e que quer analisar os casos com calma para garantir justiça.
Os dois ministros não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.
A saída de Fux ocorreu após conflitos em julgamentos e discussões sobre absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora tenha manifestado vontade de continuar julgando os casos, ele não formalizou o pedido e já assumiu vaga na Segunda Turma do STF.
Com a mudança, a Primeira Turma passou a ter um ministro a menos: agora, conta com os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A vaga pode ser preenchida pelo próximo indicado do presidente Lula, o chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.