O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu à Neo Química Arena para acompanhar a partida entre Corinthians e Palmeiras, referente às oitavas de final da Copa do Brasil. Essa foi a primeira aparição pública do magistrado após o governo do presidente Donald Trump ter imposto, nesta quinta-feira (30/7), a Lei Magnitsky contra ele.
Durante o evento, o ministro realizou um gesto considerado ofensivo em direção aos torcedores. O instante foi capturado pelo fotógrafo Alex Silva, do Estadão, e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais.
Alexandre de Moraes é conhecido como torcedor do Corinthians e não é a primeira vez que é registrado em imagens durante jogos do clube paulista. Ao perceber que estava sendo filmado, ele exclamou: “Vai, Corinthians”.
O governo dos Estados Unidos aplicou recentemente a Lei Magnitsky contra o ministro do STF. Seu nome consta em listas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros e do Departamento do Tesouro norte-americano, órgãos responsáveis pela administração e aplicação de sanções. Esta legislação visa penalizar estrangeiros.
A Lei Magnitsky visa punir autoridades internacionais acusadas de violar os direitos humanos. As sanções impactam principalmente financeiramente, incluindo o congelamento de bens e contas bancárias nos Estados Unidos. Qualquer empresa ou bem associado ao ministro naquele país está bloqueado. Cidadãos norte-americanos não podem realizar negócios com ele, e Moraes está impedido de fazer transações financeiras em empresas americanas, como o uso de cartões de crédito emitidos nos EUA.
Em 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação de vistos para ministros do STF e seus familiares, mencionando nominalmente Alexandre de Moraes.
A justificativa para as ações contra os ministros do STF, especialmente contra Moraes, envolve um processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Donald Trump chegou a afirmar que o sistema judiciário brasileiro estava promovendo uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente.
Recentemente, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, emitiu uma nota mencionando o ex-presidente ao anunciar as sanções. Ele afirmou que Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenção arbitrária e processos políticos, incluindo ações contra Bolsonaro. O secretário ressaltou que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses e liberdades dos cidadãos americanos.
Sobre a Lei Magnitsky
Instituída em 2012 durante a administração Barack Obama, a Lei Magnitsky autoriza os Estados Unidos a sancionar estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações dos direitos humanos. A lei recebeu esse nome em memória de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção em seu país e faleceu em uma prisão em Moscou, em 2009, aos 37 anos.
Inicialmente, a lei focava em punir os responsáveis pela morte de Magnitsky, mas seu escopo foi ampliado em 2016 para alcançar qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos.
A primeira aplicação da lei fora do contexto russo ocorreu em 2017, durante o governo Donald Trump, quando três personalidades da América Latina foram sancionadas por corrupção e violações de direitos humanos: Roberto José Rivas Reyes, da Nicarágua; Julio Antonio Juárez Ramírez, da Guatemala; e Ángela Rondón Rijo, da República Dominicana.