Ana Pompeu
Folhapress
Depois de tentativas frustradas desde fevereiro para localizar o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo envolvido na ação da trama golpista, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes utilizou vídeos compartilhados pelo bolsonarista para confirmar que ele foi notificado sobre as acusações.
Com isso, o processo contra Figueiredo poderá continuar. O jornalista vive nos Estados Unidos há uma década e está no quinto núcleo da denúncia, sendo o único acusado do seu grupo e o único que ainda não teve seu caso avaliado pela Primeira Turma do STF.
Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Figueiredo teria feito ataques contra oficiais-generais contrários ao golpe de estado. O andamento do processo estava parado devido à falta de confirmação da notificação contra ele, mas Moraes citou vídeos do jornalista que comprovam que ele está ciente das acusações.
O ministro destacou em sua decisão que o réu chegou a dizer estar ansioso para ser interrogado sobre os fatos que lhe são atribuídos.
Desde 19 de fevereiro, a Justiça brasileira tentava notificar Figueiredo, que faz parte de um grupo de 34 denunciados pela PGR por tentativa de impedir a posse do presidente Lula (PT). Como não foi encontrado, a PGR pediu notificação por edital, que ele ignorou. Em seguida, o caso foi encaminhado para a Defensoria Pública da União (DPU).
Os defensores públicos não conseguiram contato e solicitaram a suspensão do prazo para a defesa prévia do acusado, argumentando que apresentar defesa sem consultar o cliente fere o devido processo legal.
No entanto, Moraes discordou e apontou dois vídeos publicados por Figueiredo em redes sociais, em que ele demonstra conhecimento da acusação, inclusive exibindo uma manifestação da Defensoria Pública sobre suspensão do processo.
O ministro ressaltou que o acusado está em país estrangeiro e em endereço desconhecido, impossibilitando outro tipo de notificação.
Em entrevista recente à Folha, Paulo Figueiredo afirmou que reside há dez anos no mesmo endereço nos Estados Unidos, já conhecido pela Justiça brasileira, e mencionou que a Justiça do Rio o notificou novamente em um processo tributário. Ele comparou essa dificuldade de intimação às alegações feitas pelas redes sociais Rumble e Truth Social, assim como pela Meta em recurso no caso Allan dos Santos.