O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mostrou segurança e bom humor durante seu voto como relator da ação penal que investiga uma suposta trama golpista depois das eleições de 2022. O magistrado arrancou risadas no plenário da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.
No começo do voto, Moraes, descontraído, prometeu que seria breve. Logo em seguida, disse: “Dificilmente, cumprirei minha promessa”. O comentário divertiu todos os presentes.
O ministro usou ironia para responder às alegações das defesas e dos réus.
Moraes rebateu as acusações da defesa do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, que alegava que o magistrado havia assumido um papel investigativo no caso. Ele afirmou que juiz não é “samambaia jurídica”.
“A ideia de que o juiz deva ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma relação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação absurda. Nenhum advogado pode limitar o número de perguntas que o juiz deve fazer”, declarou o ministro.
Moraes também se referiu aos documentos sobre fraude nas eleições encontrados no celular do deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ), chamando-os de “meu querido diário”.
“O réu Alexandre Ramagem confirmou a autoria do documento e do e-mail aramagem@yahoo.com, ressaltando, contudo, que as anotações feitas no documento eram pessoais, para ele mesmo. É como um diário pessoal: o meu querido diário”, disse o magistrado.
Em outro momento, o ministro observou que algumas pessoas não distinguem voto impresso de voto auditável. No primeiro dia do julgamento, a ministra Cármen Lúcia repreendeu o advogado de Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra, após sua sustentação oral na Primeira Turma da Corte, corrigindo-o quanto ao uso dos termos voto e processo eleitoral auditável.
“O advogado fez várias menções à inexistência ou a uma campanha pelo processo eleitoral auditável e que isso foi objeto de uma emenda constitucional. Mas você sabe a diferença entre processo eleitoral auditável e voto impresso? Você os usou como sinônimos, o que não é correto. O processo eleitoral é amplamente auditável no Brasil”, advertiu Cármen.
Com o voto do relator, a Primeira Turma reiniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados nesta terça-feira (9/9), por suposta tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.