Ana Pompeu e Julianna Sofia
Brasília, DF (FolhaPress) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (4) a paralisação dos decretos sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão abrange tanto os decretos assinados pelo presidente Lula, quanto os atos aprovados pelo Congresso Nacional.
Em entrevista ao C-Level Entrevista da Folha de S.Paulo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o ideal seria resolver a disputa sobre a revogação do decreto do IOF de forma consensual, evitando decisões judiciais conflitantes.
“Considero natural e até preferível que encontremos soluções por meio do consenso sempre que possível. Caso não seja, a Corte decidirá”, disse ele no novo videocast semanal da Folha de S.Paulo.
Moraes também marcou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para 15 de julho, visando encontrar um acordo para a crise relacionada ao aumento das alíquotas do IOF.
Essa ação ocorre após o STF ser acionado com três processos questionando a validade dos decretos presidenciais que elevaram o imposto, assim como o decreto legislativo que tentou suspender esse aumento.