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sexta-feira, 05/09/2025

Moraes solicita sessões extras para julgamento de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que sejam incluídas sessões adicionais para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete envolvidos no caso da conspiração golpista.

O julgamento do chamado núcleo central teve início em 2 de setembro, com mais três dias originalmente programados para a avaliação. Contudo, Moraes pediu a inclusão do dia 11 no calendário de sessões.

Até então, segundo determinação de Zanin, já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, e sessões extraordinárias nos dias 9 e 12 das 14h às 19h. Agora, o dia 11 também terá votos dos ministros da Turma.

Bolsonaro e seus aliados — incluindo o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são acusados de tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder. O julgamento está sendo realizado presencialmente.

Réus do núcleo central

  • Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado pela PGR de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
  • Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria apoiado o golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, com intenção de colocar tropas à disposição.
  • Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano golpista.
  • Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de live com notícias falsas contra o sistema eleitoral, além de planejamento contra urnas eletrônicas.
  • Jair Bolsonaro: ex-presidente e líder apontado da conspiração para se manter no poder após a derrota nas eleições.
  • Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator do caso, participou de reuniões e trocou mensagens sobre o planejamento do golpe.
  • Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou decreto de estado de defesa redigido por Bolsonaro.
  • Walter Souza Braga Netto: único réu preso, ex-ministro e general da reserva, detido por suspeita de obstruir investigações e financiamento de movimentos golpistas.

A Primeira Turma, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, analisa o caso e pode decidir se os oito acusados serão condenados ou absolvidos. Caso algum ministro solicite vista, o julgamento poderá ser adiado para retorno em até 90 dias.

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