Ana Pompeu
Brasília, DF (Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) o advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, por fazer perguntas e intervenções consideradas inadequadas. Moraes pediu que o advogado não atrapalhasse o andamento do processo.
Na sessão desta segunda-feira, o relator do caso da trama golpista ouviu novamente o tenente-coronel Mauro Cid como testemunha. Moraes marcou para esta semana as audiências das testemunhas de mais três núcleos do caso, que continuarão até 23 de julho.
No começo da sessão, Chiquini questionou o ministro sobre o volume de provas, a ausência de um documento nos autos e um recurso apresentado por ele que ainda não foi respondido. Moraes não aceitou os pedidos e, em certo momento, eles falaram ao mesmo tempo.
“Enquanto eu falo, fique quieto. Não vamos atrapalhar, doutor”, afirmou Moraes.
Durante a sessão, Moraes também teve desentendimentos com os advogados. Ao negar outra solicitação de Chiquini, o ministro disse que o advogado estava ultrapassando seu papel.
“O senhor não decide se a Procuradoria deve denunciar seu cliente em tal núcleo. Se quisesse, teria feito concurso para a Procuradoria”, afirmou Moraes.
Outro momento de tensão foi quando o advogado Luiz Eduardo Kuntz, que defende o réu Marcelo Câmara, perguntou a Cid sobre o conceito de monitoramento nas Forças Armadas. Kuntz disse que iria repetir a pergunta por ser uma questão militar, não só linguística. “E eu vou continuar negando. Vamos para a próxima”, respondeu Moraes.
Os depoimentos do núcleo principal da denúncia, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram encerrados em junho, e o processo está na fase de alegações finais.
As audiências de segunda começaram de manhã, mas Moraes ouviu apenas Cid. O juiz auxiliar do gabinete do ministro, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, presidiu a sessão inicialmente.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, não esteve presente, sendo representado pelos procuradores Joaquim Cabral da Costa Neto e Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello.
Na primeira parte, foram ouvidos o ex-diretor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara e o ex-analista de inteligência do Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, Clebson Ferreira de Paula Vieira.
Os dois já haviam prestado depoimentos como testemunhas das defesas do núcleo central.
Adiel foi questionado sobre as blitze da PRF durante o segundo turno da eleição de 2022 e afirmou que estranhou pedidos relacionados a ônibus e vans vindos de estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro com destino ao Nordeste.
Clebson disse ter se sentido desconfortável ao receber demandas relacionadas a um dos grupos que disputavam a eleição presidencial. A equipe do então ministro Anderson Torres havia pedido análise sobre cidades com mais de 70% dos votos para certos candidatos e sobre a distribuição da equipe da PRF.
Na sessão, Cid afirmou que Filipe Martins levou um documento golpista propondo eleições antecipadas e prisão de adversários políticos para o ex-presidente, o que é negado por ele.
Martins atuava como intermediário entre o chanceler e o Palácio do Planalto.
“O documento tinha duas partes: uma com os motivos e outra com as ações que deveriam ser tomadas”, explicou Cid.
Ele citou prisões de ministros do STF e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como ações previstas.
Após reunião com o presidente, Martins voltou à sala de Cid com o documento alterado, usando o computador para fazer mudanças indicadas pelo presidente, relatou o militar.
Durante o interrogatório, Cid disse se sentir frustrado com as interpretações da Polícia Federal sobre suas declarações na delação premiada, pois ele tinha uma visão diferente dos fatos em relação aos investigadores.
Por ser peça chave da denúncia do Ministério Público, as defesas tentam invalidar a delação. Um ponto questionado foi um perfil no Instagram @gabrielar702 vinculado ao e-mail do militar, que ele nega usar para comunicação.
O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, apresentou documentos contestando essas afirmações.
Ele afirmou que as mentiras do delator aumentam e envolvem até destruição de provas.
O advogado Luiz Eduardo Kuntz enviou ao Supremo fotos e áudios que, segundo ele, mostram o militar contando detalhes dos depoimentos e desabafando, o que colocaria a delação em dúvida.
Em 26 de junho, Cid disse à Polícia Federal que advogados ligados ao ex-presidente tentaram convencer seus familiares a trocar sua defesa durante a investigação. Segundo ele, a tentativa começou em agosto de 2023 e envolveu Fabio Wajngarten, Paulo Cunha Bueno e Luiz Eduardo Kuntz.
Moraes abriu investigação contra Kuntz e Câmara por possível obstrução da Justiça. Câmara está preso preventivamente.
O ministro marcou novas oitivas em 27 de junho, previstas para ouvir mais de 100 testemunhas até o dia 23 de julho. Os nomes foram indicados pelas defesas dos núcleos de gerenciamento de ações, operações estratégicas de desinformação e ações coercitivas.
Cid é ouvido novamente por ser informante e seu depoimento vale para os três núcleos.
Moraes cancelou no início de julho os depoimentos do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), previstos na ação penal do segundo núcleo da denúncia da trama golpista.
O ministro explicou que ambos não podem ser ouvidos como testemunhas pois são investigados em casos ligados e são filhos de réu correlato, o ex-presidente Jair Bolsonaro.