O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (27/6), o requerimento da defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Garcia Martins Pereira, que solicitava a inclusão do ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, como testemunha no processo em que responde no Supremo.
Filipe Martins é um dos acusados do núcleo 2 na ação penal nº 2.693, que investiga a suposta tentativa de golpe no Brasil para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022. Os depoimentos das testemunhas, tanto da defesa quanto da acusação, estão agendados para o período entre os dias 14 e 21 de julho.
Moraes considerou que o pedido da defesa não tem relação direta com os fatos criminalmente imputados ao réu, pois Augusto Aras não tem condições de fornecer informações relevantes ao caso.
Réus do núcleo 2
O núcleo 2, apontado como responsável por coordenar as ações que dariam apoio à tentativa de golpe, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), é formado por seis réus:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro.
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército, conhecido como “kid preto”.
Outros pedidos recusados
A defesa de Filipe Martins também solicitou a inclusão do sub-procurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, como testemunha, pedido que foi recusado pelo ministro do STF.
Além disso, pediu-se a oitiva da esposa de Filipe Martins, Anelise Hauagge, que também não foi considerada necessária por Moraes.
Outros nomes indicados por Filipe Martins para depor como testemunhas foram o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que tiveram os pedidos aceitos. Os filhos do ex-presidente Bolsonaro serão ouvidos dia 16 de julho, às 9h, por videoconferência, conforme o calendário do STF.