O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta segunda-feira (30/6) uma solicitação feita pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo penal que investiga uma suposta conspiração golpista, alertando que não permitirá desordem no andamento do processo.
O pedido da defesa pedia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciasse sobre uma suposta conta no Instagram atribuída ao tenente-coronel Mauro Cid antes da apresentação das alegações finais no caso em questão.
Segundo Moraes, “como já foi enfatizado em diversas ocasiões, não será permitido gerar confusão no processo ou protocolar pedidos que atrasem a tramitação. O processo penal continuará seu curso regular, e o Tribunal deliberará sobre as questões no tempo adequado”.
Detalhes do Pedido
No documento enviado a Moraes, a defesa de Bolsonaro afirmou que Cid mentiu durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), ao negar a utilização de uma conta no Instagram vinculada ao nome da esposa.
Os advogados sustentam que ele deu informações falsas ao afirmar que a conta @gabrielar702 não pertencia a ele e que desconhecia quem havia criado o perfil. Foram apresentadas evidências da Meta, indicando que o e-mail ligado à conta estava associado a Cid. Ademais, o número utilizado para recuperação da conta é o mesmo do telefone encontrado no celular apreendido do ex-ajudante de ordens em 2023.
A documentação também indica, por meio de pesquisas de endereços de IP fornecidos tanto pela Meta quanto pelo Google, que o perfil foi criado na residência do delator, conforme declarado pelos advogados liderados por Celso Vilardi.
Contestação sobre uso de VPN
A defesa questionou ainda o depoimento de Cid, no qual ele afirmou que nunca utilizou VPN. Eles alegam que o IP que apagou a conta @gabrielar702 está localizado na Dinamarca, sugerindo o uso de VPN. A documentação do Google Brasil mostra que o e-mail “maurocid@gmail.com” foi acessado no mesmo dia, com dois minutos de diferença, por meios diferentes (celular e computador).
Os advogados afirmam que as declarações falsas do delator acumulam-se e sugerem possível destruição de provas neste caso.
Foi solicitado que as informações do inquérito que apura uma possível obstrução nas investigações relacionadas à suposta trama golpista sejam incorporadas à ação penal.
Próximos Depoimentos
O processo seguirá com os depoimentos do ex-assessor Fabio Wajngarten e do advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, que ocorrerão simultaneamente na terça-feira (1º/7) por volta das 14h. Estes depoimentos são parte das investigações sobre possível obstrução na ação penal.
Também, no mesmo dia, Marcelo Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, prestarão depoimentos. Kuntz apresentou à PF gravações em áudio de conversas mantidas com Mauro Cid.