O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta segunda-feira (1º/9) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação relacionada à trama golpista. Segundo o magistrado, o recurso apresentado é apenas uma tentativa de prolongar o processo, pois a fase de coleta de provas já foi concluída e o julgamento está programado para iniciar na terça-feira (2/9).
No recurso enviado ao STF, a defesa de Jair Bolsonaro pedia acesso completo aos materiais apreendidos durante as investigações e um tratamento especial para testemunhas que são autoridades, militares e servidores públicos. Este tipo de recurso, chamado embargos de declaração, busca esclarecimentos sobre decisões judiciais.
Porém, Alexandre de Moraes avaliou que não havia mais necessidade desse recurso, visto que o caso será decidido diretamente pelo plenário da Suprema Corte nos próximos dias.
Datas e horários do julgamento
- 2/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h
- 3/9 (quarta) – das 9h às 12h
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h / das 14h às 19h
Entre as demandas da defesa, estavam a complementação das informações oferecidas à Polícia Federal, incluindo dados referentes a quebras de sigilo digital, como conteúdos guardados em nuvem, além de registros de localização e acessos ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto.
O magistrado destacou no despacho que, independentemente do mérito, não há mais motivo para analisar o recurso, já que a fase de instrução do processo foi finalizada e o julgamento terá início em 2 de setembro, com o STF avaliando diretamente possíveis irregularidades processuais apontadas pelo recorrente.