A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9/9) o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados no planejamento de um suposto golpe para cancelar as eleições de 2022. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Antes de analisar o mérito, Moraes avaliou questões preliminares e negou o pedido de nulidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O ministro afirmou que os depoimentos do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro não apresentam contradições.
“A Polícia Federal dividiu os oito depoimentos porque abrangem oito fatos distintos: joias, falsificação na vacinação, tentativa de golpe, entre outros. São relatos que poderiam estar juntos em um único depoimento com oito capítulos. Os depoimentos não apresentam contradições”, esclareceu Moraes.
Réus envolvidos no caso
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado pela PGR de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, suspeito de apoiar o golpe em reunião com comandantes militares, onde um decreto golpista foi apresentado.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano golpista; teve descoberta uma minuta do golpe em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas contra o sistema eleitoral; foi encontrada uma agenda com anotações do planejamento para descreditar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder da trama para permanecer no poder após a derrota nas eleições.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou de reuniões do golpe e trocou mensagens relacionadas à sua organização.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado um decreto de estado de defesa e buscava criar uma comissão para anular o resultado eleitoral.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso do grupo central, ex-ministro e general da reserva, detido por suspeita de obstrução das investigações. Conforme delação de Cid, teria entregue dinheiro para financiar acampamentos e ações, incluindo um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.